Todos os pedidos precisavam ser avaliados pelo Tribunal de Roma, mas desde 22 de junho podem ser reconhecidos na região do parente italiano.
O processo de reconhecimento da cidadania italiana, conhecido por ser longo e burocrático, ganhou novas possibilidades na semana passada, e pode se tornar muito mais rápido para quem quer realizar o sonho de se aproximar de suas raízes.
O Parlamento italiano aprovou uma reforma no Código de Processo Civil relacionada aos processos de cidadania através da via judicial. A partir do dia 22 de junho, os pedidos não precisam ser julgados necessariamente pelo Tribunal de Roma e agora podem ser avaliados na região de nascimento do parente italiano.
A mudança pode fazer com que o processo corra mais rápido, já que diminui a sobrecarga do Tribunal de Roma, ao permitir a participação de outros tribunais.
Rafael Gianesini, CEO e cofundador da Cidadania4u, empresa especializada em cidadania italiana e portuguesa, acredita que o trâmite será mais rápido já que esse é o objetivo da mudança, mas explica que outros desafios podem surgir: “Antes da reforma já conhecíamos o entendimento dos juízes, que era bem uniforme. Agora, estamos ’no escuro’ por causa das novas possibilidades de interpretações dos casos”.
O especialista ainda ressalta que se o pedido for negado, a família pode recorrer da decisão, mas o processo não pode ser analisado por outro tribunal italiano.
Primeiros Passos
Para a cidadania ser reconhecida, é preciso ser parente direto de um italiano. Uma das grandes vantagens é que o processo judicial permite que todos os membros da família possam ser reconhecidos em um mesmo requerimento. Além disso, não existe um ‘limite’ de parentesco e os antepassados não precisam estar vivos.
A parte da documentação é a mais importante de todo o processo, isso porque os documentos são essenciais para provar o parentesco. Na grande maioria dos casos, é preciso ter as certidões de nascimento, casamento e óbito dos familiares diretos a partir do italiano.
O processo convencional consiste em reunir todos os documentos e entrar com o pedido de cidadania no consulado italiano da região onde mora. Até então, o trâmite poderia durar cerca de 12 anos devido à grande quantidade de processos, mas agora o período deve diminuir, com a possibilidade de outros tribunais analisarem os pedidos.
Entretanto, Gianesini explica que existe uma lei italiana para garantir que o trâmite não dure mais de dois anos. “Pegamos os indícios de que o consulado da região não vai analisar o pedido no tempo necessário e entramos com um processo contra essa ilegalidade.”
Marcello Scozzafave é tataraneto de um italiano e iniciou o processo para conseguir a cidadania em 2007. “Contratei uma empresa para conferir toda a documentação e fazer as traduções juramentadas, os serviços custaram cerca de R$ 3.500 para cada pessoa da minha família, já com os custos do consulado.”
Depois que a documentação foi entregue, a família esperou 12 anos para ser atendida pelo consulado, mas a cidadania só foi concedida em maio deste ano porque a pandemia de Covid-19 atrasou ainda mais o processo. Agora, Marcello deu entrada no pedido da cidadania de seu filho Diego, de 3 anos.
Também é possível agilizar o processo ao optar pelo reconhecimento da cidadania diretamente na Itália. O requerente precisa tirar o Códice Fiscale, o CPF italiano, e ter uma declaração de residência na região. Depois disso, os documentos serão analisados por um oficial italiano, que pode visitar a residência em até 45 dias.
Um entrave muito comum durante o processo da cidadania é o parentesco mais próximo vir de uma italiana casada com um estrangeiro e com filhos nascidos antes de 1948, devido a uma lei do país que previa que as mulheres assumiam a cidadania do marido ao se casarem.
A medida foi considerada inconstitucional em 1975 e é possível entrar com um processo judicial na Itália para que a cidadania possa ser reconhecida pela via materna.